Termos de uso

Minuta técnica pendente de revisão. Texto de partida; precisa de revisão do responsável pelo escritório antes de valer como termo definitivo.

1. Objeto

Estes termos regem o uso deste site. Ao navegar por aqui, você concorda com eles. O site é mantido pela Petrozziello Contabilidade e Empreendedorismo, CNPJ [A DEFINIR: CNPJ do escritório].

2. O conteúdo é informativo

Artigos, calculadoras, materiais e respostas publicadas neste site têm caráter informativo e educativo. Eles não constituem consultoria contábil, tributária, jurídica ou financeira sobre o seu caso concreto, e não criam relação de prestação de serviço.

Legislação tributária muda com frequência, e a aplicação de qualquer regra depende de fatos específicos. Antes de decidir, consulte um profissional sobre a sua situação — de preferência com os seus números à mão.

3. Simuladores e calculadoras

Os simuladores oferecidos aqui produzem estimativas, calculadas a partir dos dados que você informar e de parâmetros gerais da legislação. O resultado:

• não considera particularidades que só uma análise completa revela;
• não é proposta comercial nem garantia de economia;
• pode divergir do valor efetivamente devido.

Nenhuma decisão deve ser tomada apenas com base em um simulador.

4. Relação profissional

A relação de prestação de serviços contábeis começa somente com a assinatura ou o aceite eletrônico de um contrato específico. Enviar formulário, conversar por WhatsApp ou receber uma proposta não cria, por si, essa relação.

5. Uso aceitável

Você concorda em não: usar o site para fim ilícito; tentar acessar áreas restritas ou dados de terceiros; enviar dados falsos ou de outra pessoa sem autorização; automatizar envios de formulário; ou interferir no funcionamento do serviço.

Podemos suspender o acesso de quem descumprir estas condições.

6. Propriedade intelectual

Textos, materiais, layout, marcas e código deste site pertencem ao escritório ou a quem nos licenciou. Você pode citar trechos com indicação de fonte e link; reprodução integral ou uso comercial exige autorização por escrito.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: manutenção, falha de terceiros e evento fora do nosso controle podem interromper o acesso.

8. Links externos

Links para sites de terceiros são oferecidos por conveniência. Não controlamos o conteúdo nem as práticas de privacidade deles.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro de [A DEFINIR: comarca] para dirimir controvérsias, ressalvada a competência do foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [A DEFINIR: e-mail de contato do escritório].